REVISTA JURÍDICA
(Atualizado) Utilidade Pública – Aplicativo para Auxílio Emergencial – IOS, ANDROID...
Obs: Nosso post será atualizado em relação as mudanças e problemas que eventualmente ocorram.
Auxílio Emergencial
Um suporte financeiro para trabalhadores informais. Leia com atenção. Se...
Ceturb-ES continua trabalhando com toda sua frota disponível nos horários de...
Embora a recomendação do Governo do Estado seja para que as pessoas evitem sair às ruas, Ceturb-ES mantém 100% de sua frota.
A Ceturb-ES continua...
Medida Provisória 936/20. A pressa é inimiga da perfeição!
Uma coisa os profissionais do direito não podem negar. Desde que o Brasil passou a identificar casos da COVID-19 vivemos em um carrossel de...
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Novo Ensino Médio
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Resumo:
O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira....
Perspectivas da democracia na América Latina.
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Resumo: Para avaliar a evolução política da democracia na América Latina nos obriga a rever o legado histórico que...
Era Vargas e o Direito brasileiro
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Resumo: Inegavelmente a Revolução de 1930 foi impactante para a ordem jurídica brasileira, particularmente, quanto ao surgimento de direito...
Breves Considerações: admissão e valoração da prova testemunhal
Como se sabe, a prova testemunhal é sempre admissível caso não haja disposição em contrário na lei. Há várias regras acerca de sua admissão...
A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero
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A filosofia de Machado de Assis
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[MODELO] Comunicado de internação involuntária ao Ministério Público
Prezando pela saúde e segurança de um ente querido, ou de terceiro, as vezes é necessário proceder a internação involuntária, sendo ela inescusável em...
A Previdência social na contemporaneidade.
Resumo: O presente texto tenta explicar o atual perfil da Previdência Social brasileira, principalmente, em face da Reforma Previdenciária. Com a reforma, o cálculo...
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Considerações sobre ação monitória no sistema processual civil brasileiro
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O significado da Semana da Arte Moderna de 1922. O...
Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se...
Independência do Brasil. A proclamação do tropeiro lusitano
Pouco antes de Dom João VI ter que voltar para a Metrópole, aconselhou seu filho Dom Pedro I que ficara na colônia, que era melhor...
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem.
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Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria...
Pensando na Guerra Fria
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De fato, o ano de 1945 foi marcado pela estranheza. Afinal em poucos meses findou-se a Segunda Guerra Mundial que durou seis longos...
Pode ou não pode? Os poderes da CPIs
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são organismos previstos na vigente Constituição Federal Brasileira no terceiro parágrafo do artigo 58 e, também são regulamentadas...