REVISTA JURÍDICA

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(Atualizado) Utilidade Pública – Aplicativo para Auxílio Emergencial – IOS, ANDROID...

Obs: Nosso post será atualizado em relação as mudanças e problemas que eventualmente ocorram. Auxílio Emergencial ​Um suporte financeiro para trabalhadores informais. Leia com atenção. Se...
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Ceturb-ES continua trabalhando com toda sua frota disponível nos horários de...

Embora a recomendação do Governo do Estado seja para que as pessoas evitem sair às ruas, Ceturb-ES mantém 100% de sua frota. A Ceturb-ES continua...
JURES COVID 19a

Medida Provisória 936/20. A pressa é inimiga da perfeição!

Uma coisa os profissionais do direito não podem negar. Desde que o Brasil passou a identificar casos da COVID-19 vivemos em um carrossel de...

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Novo Ensino Médio

Novo Ensino Médio   Resumo: O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira....

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Perspectivas da democracia na América Latina.   Resumo: Para avaliar a evolução política da democracia na América Latina nos obriga a rever o legado histórico que...

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Breves Considerações: admissão e valoração da prova testemunhal

Como se sabe, a prova testemunhal é sempre admissível caso não haja disposição em contrário na lei. Há várias regras acerca de sua admissão...

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[MODELO] Comunicado de internação involuntária ao Ministério Público

  Prezando pela saúde e segurança de um ente querido, ou de terceiro, as vezes é necessário proceder a internação involuntária, sendo ela inescusável em...

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Considerações sobre ação monitória no sistema processual civil brasileiro

Por haver diferentes espécies de prestação jurisdicional a envolver a substância da pretensão manifestada, não se admite a conversão do processo de execução no...

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Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se...

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Pouco antes de Dom João VI ter que voltar para a Metrópole, aconselhou seu filho Dom Pedro I que ficara na colônia, que era melhor...

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  Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria...
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