PROCESSO JUDICIAL E BIG HIT
Uma cultura que não é muito comentada é a relacionada ao ganho através do “big hit”. E o que vem a ser a “big hit”? Do inglês, significando “grande acerto”, em nosso contexto a “big hit” seria um grande evento que possui um potencial aparente de dar um considerável retorno financeiro para a pessoa. A loteria é um exemplo de “big hit”.
Os esquemas de pirâmide são “oferecidos” como “big hit”. Mas tem um fenômeno que muitos acreditam e alimentam a crença de também estar dentro desta categoria da “sorte grande”. E essa crença está relacionada aos processos judiciais.
Mas será que o processo judicial foi criado para isto?
O processo judicial ele foi criado, basicamente, para pacificar ou resolver um problema do mundo dos fatos para com o mundo das leis.
Vamos refletir? se eu tenho um problema, não consigo encontrar uma solução pacífica e decido buscar o Estado, a Justiça para que ela dê solução para meu problema, indicando como resolver e quem são os responsáveis por esta solução.
Mas, como exposto no início, a “big hit” é um conceito que trata de tirar a sorte grande em algo que potencialmente pode gerar esse ganho, mas processo judicial não é uma espécie de caça níquel ou loteria.
E QUAL A FUNÇÃO DE UM PROCESSO JUDICIAL?
Um processo ou ação judicial envolvem transferir a capacidade de resolver um conflito, gerado por algum problema, desentendimento, dano ou conflito de interesses, ou contra a lei do qual o cidadão comum não conseguiu atingir por si só.
E por muito tempo, uma dos órgãos do Poder Judiciário que tende a receber mais demandas nesse sentido é a Justiça do Trabalho.
E para que esse cassino não continue, cabe aos advogados e advogadas orientarem seus representados, tanto preventivamente quanto já em fase processual, em qual melhor solução a oferecer em um potencial conflito de interesses ou conflito com a lei.
Isto para que não se perpetue essa mentalidade de que a Justiça do Trabalho seja o local de ganhar dinheiro fácil.
Quando o colaborador (a) da empresa tem um direito lesado, ele deve comunicar ao responsável da empresa e este deve dar uma solução àquele problema, dentro dos limites da lei, assim evita que o funcionário ou funcionária perca tempo e tenha um desgaste ajuizando um processo e a empresa não precise pagar aqueles direitos de uma forma mais cara do que já habitualmente seria.
Quando a empresa não respeita o direito do trabalhador, esse direito sendo cobrado na justiça do trabalho poderá vir com um preço muito mais elevado, seja pelo seu valor básico com correção e atualização, seja na forma de indenização, seja qual for o tipo.
CONCLUSÃO
Visto isso, o caminho mais fácil, mais barato e quiçá mais sadio para ambas as partes é da correta observância dos direitos e deveres do trabalhador e da empresa, para que assim, o processo judicial não se torne uma regra para qualquer conflito, mas uma alternativa excepcional de resolução de conflitos.