REVISTA JURÍDICA
Ceturb-ES continua trabalhando com toda sua frota disponível nos horários de...
Embora a recomendação do Governo do Estado seja para que as pessoas evitem sair às ruas, Ceturb-ES mantém 100% de sua frota.
A Ceturb-ES continua...
Redução de salário sob a ótica do artigo 503 da CLT...
Antes da Constituição Federal, havia somente dois preceitos que autorizavam a redução salarial, quais sejam: o artigo 503 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Corte de energia elétrica em meio a pandemia do coronavírus
Desde que a Organização Mundial da Saúde declarou que o Coronavírus havia atingido o status de pandemia várias empresas mudaram sua logística em relação...
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Perspectivas da democracia na América Latina.
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Resumo: Para avaliar a evolução política da democracia na América Latina nos obriga a rever o legado histórico que...
Lei de Benford: as eleições foram fraudadas?
Muito se tem discutido sobre fraudes nas eleições, debate que ressurge em intervalos periódicos no cenário nacional. No ano de 2018, às vésperas da...
Frases nunca ditas…ou falácias populares.
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Na sua trivial sabedoria Clarice Lispector nos informou que quem conta um conto aumenta um ponto. Aliás, Clarice é a...
Aqui mando eu, hoje e sempre. A beira do abismo
A figura do atual Presidente da República se aproveitou, ardilosamente, do precioso vácuo no debate sobre segurança pública, para montar uma tropa de eleitores...
Afinal de contas, existem, ou não, direitos absolutos?
No universo jurídico, é muito comum a expressão “não existem direitos absolutos”. Mas o que isso quer dizer? E será mesmo que isso é...
Ciganos, gitanos e romani
Resumo: De acordo com a ONU, apesar de não existirem estatísticas oficiais, cerca de quinhentos mil ciganos vivem no Brasil. Apesar de alguns progressos...
