Foi sancionada nessa quarta-feira (12), pelo presidente Jair Bolsonaro, uma lei que garante à gestante que está empregada o afastamento do trabalho presencial, sem problemas relacionados ao salário, durante a pandemia da nova Covid-19.
A iniciativa é da deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e o PL 3.932/20 foi aprovado em Congresso Nacional em 15 de abril.
Segundo o PL, a funcionária gestante segue à disposição do empregador, porém à distância, até que decretado o fim desta calamidade pública que teve início em 20 de março do ano passado.
