Sala de Situação
O Governador Renato Casagrande anunciou ontem (27), no Palácio Anchieta, durante reunião na Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública que repassará aproximadamente R$ 20 milhões de reais, objetivando reduzir desigualdades sociais provocadas Covid-19.
Além do referido repasse, serão fornecidas cestas básicas para famílias dos 47 mil alunos da Rede Pública Estadual em situação de pobreza, além da flexibilização do Fundo Cidades, de onde serão voltados até 30% do montante disponível para ações na áreas de Assistência Social e Saúde municipais.
A partir do aporte, todos municípios espiritossantenses poderão adquirir cestas básicas, kits de higiene, natalidade, limpeza etc.
Haverá autonomia individual entre os municípios, que decidirão quais as prioridades e necessidades emergenciais de sua área demográfica, nos ditos das regulamentação dos conselhos municipal e estadual.
Os recursos serão cofinanciados pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Esse manifesto é um tipo de proteção social que se caracteriza por sua natureza temporária, de prevenção e enfrentamento das situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades e calamidades.
Eles integram as demais provisões da política de Assistência Social, portanto, são garantidos no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
revista jurídica espiritossantense
(27) 99735-1103
Contato geral: diretoria@jures.com.br
Para colunistas e editores: revisao@jures.com.br
Se você procura advogados capixabas: diligencias@jures.com.br
Não deixe de participar dos nossos grupos de WhatsApp Clicando aqui
Apoie nosso projeto clicando no botão que segue:
