O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewadowski estabeleceu, na última segunda-feira (10), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detalhe dentro de 48 horas quais documentos faltam para que seja feita “análise definitiva da autorização excepcional e temporária” da vacina Sputnik V. A decisão atende a um pedido do Maranhão, que pediu que a diretoria colegiada faça uma nova reunião a fim de dar parecer sobre o novo parecer dos documento sobre a análise dos novos documentos entregues pelos governadores em defesa da Suptnik V, vacina russa contra a nova Covid-19.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI nº 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Agência”, relatou Lewandowski.
Em 26 de abril, por decisão unânime, a agência negou o pedido de importação e uso emergencial desta vacina. Segundo Antônio Barra Torres, diretor do órgão, a falta de “informações e estudos que retratem efeitos sobre células germinativas” está entre as questões que contribuíram para o pedido fosse negado.
Após a negativa, o estado do Maranhão entrou com recurso alegando que, até o presente momento, a Anvisa não libera acesso aos relatórios com informações técnicas a fim de embasar a decisão negativa da diretoria. O Estado alega também que a agência diz que faltam documentos para apoiar o pedido da vacina, porém não diz quais são.
Com isso, Ricardo Lewandowski determinou o prazo de 48 horas para a Anvisa detalhar quais são os documentos faltantes para “análise definitiva da autorização excepcional e temporária” da vacina russa Sputnik V.
