As you like it. ou Do jeito que você gosta.
Resumo: A comédia atende a análise sobre preconceito, sua tipificação penal e jurídica, bem como a possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. Além de ainda trazer para reflexão a emancipação da mulher na sociedade.
Palavras- Chave: Crime de Racismo. Preconceito. Casamento de pessoas do mesmo sexo. Direito brasileiro. Direito Comparado.
É preciso citar literalmente um Poema de Shakespeare:
“Exibir mais”
O tempo é muito lento para os que esperam
Muito rápido para os que têm medo
Muito longo para os que lamentam
Muito curto para os que festejam
Mas, para os que amam, o tempo é eterno.”
Os aspectos da personalidade de Rosalinda, protagonista de As you like it (Do jeito que você gosta)[1] de William Shakespeare, evidenciando alguns interpretações e seus possíveis desdobramentos teóricos, especialmente as relacionadas ao gênero e à mitologia.
Provavelmente, o bardo redigiu a peça no verão de 1699, quando já havia escrito Henrique V e Júlio César, imediatamente antes da elaboração de Hamlet.
O contexto do enredo é a deposição do Duque Sênior, pai de Rosalinda, pelo seu irmão, o Duque Frederico, pai de Célio. O Duque Sênior foge do palácio e se esconde na idílica floresta de Arden[2], acompanhado por Jacques e um punhado de correlegionários, deixando seu filha na cidade em companhia da prima.
Rosalinda é expulsa da corte pelo tio e, aí as duas primas, acompanhadas pelo bobo Touchstone, resolvem também fugir para a floresta. E, para evitar os perigos da auspiciosa jornada, Rosalinda disfarça-se trajando roupas masculinas e, adota o pseudônimo de “Ganimedes”[3], enquanto Célia veste-se como se fosse uma camponesa Aliena. Já na floresta,
Rosalinda encontra-se com Orlando, por quem nutre paixão correspondida. Sem abandonar seu disfarce masculino, convence Orlando que vai curá-lo de sua paixão e, para tanto, pede que ele a corteje como se fosse a sua amada.
Com essa artimanha pretende verificar a sinceridade do seu amor por ela e, ao mesmo tempo, ensiná-lo a amar de verdade. Ao final, quando o Duque Sênior é restaurado no trono, acontece uma festa sob os auspícios de Himeneu – deus do casamento – na qual Rosalinda revela-se, abandonando seu disfarce, e casa com Orlando, enquanto Célia casa-se com Oliver, o irmão dele.
A cena completa-se com dois enlaces: Touchstone casa-se com a camponesa Audrey e Silvius com Phoebe. O enredo caracteriza-se pela simplicidade, mas não perde em profundidade.
A fonte da peça, em verdade, é romance pastoril Rosalynd, de autoria de Thomas Lodge, publicado em 1590 e, o bardo utilizou a trama principal do romance de Lodge, dois jovens perdidos numa floresta e, tema da usurpação e restauração do governo de um ducado.
Assim, manteve o disfarce masculino de Rosalinda como Ganimedes, o copeiro de Júpiter e até os nomes dos personagens principais[4], com exceção de Orlando, denominado de Rosander em Lodge.
Já o título da peça funciona como um tipo de chamariz irônico para o público, da mesma forma que os taverneiros da época penduravam ramos de hera nas porta de seus estabelecimentos para anunciar que serviam vinho de qualidade superior, conforme é referido no epílogo, quando Lodge se apresenta no prefácio.
Outra particularidade é que se supõe que o próprio Shakespeare atuava no papel de Adam, o idoso criado de Orlando, que desaparece da cena após a primeira refeição na floresta. Em resumo, o bardo manteve a base principal do enredo, porém, acrescentou uma certa ironia e humor com as figuras de Jacques e Touchstone.
Ao melancólico Jacques[5] corresponde a fala mais conhecida da peça: O mundo é um palco e todos os homens e mulheres são na verdade atores”. (Shakespeare, 2011, p. 54).
Touchstone, o jester, cujo nome é literalmente pedra de toque[6] faz menção à pedra que era usada pelos ourives para avaliar a pureza dos metais preciosos, aparece para separar o joio do trigo, a falsidade da verdade, a sabedoria da loucura. O papel foi feito sob medida para Robert Armin, que havia substituído William Kemp na companhia de Shakespeare.
Além disso, Shakespeare realiza em sua obra uma espécie de “contra-pastoral”, pois tanto Jacques como Touchstone estabelecem a kind of reality principle, both demonstrating a sardonic scepticismo about the satisfactions of country as opposed to pastoral life.
A peça transcende aos domínios da pastoral clássica e desenvolve uma temática inovadora para os padrões da época, na qual Rosalinda se constitui a força motriz da ação dramática.
Harold Bloom destacou as várias faces de Rosalinda, e apontou que é a mais talentosa das heroínas das comédias de Shakespeare e a quem Rosalinda não for capaz de agradar, nenhum outro personagem shakespeariano, ou em toda a literatura.
Quanto ao Orlando na trama, parece não perceber o disfarce óbvio de Rosalinda, fica uma dúvida? sabe da artimanha dela? E, se sabe, em qual momento ficou sabendo? E, ele sabe e ela sabe que ele sabe. Trata-se enfim, de engodo ou conluio?[7]
Rosalinda se revela ao final da peça e não há assombro por parte dele.
Pode-se afirmar que essa imprevisibilidade do desenrolar da comédia é uma inovação introduzida pelo bardo. Bloom avalia que além da questão da credibilidade, seria uma perda estética se Orlando não estivesse plenamente consciente do encanto da situação. Shapiro sugere que esse reconhecimento efetivamente ocorre durante a encenação do casamento oficiado por Célia, no momento em que Rosalinda diz dê-me sua mão, Orlando.
Rosalinda é personagem intensamente trabalhada em seu aspecto psicológico, denotando rica interioridade e que a diferencia da convencional heroína e ímpar capacidade de gerar empatia com a audiência. E, o clímax ocorre no monólogo final. Rosalinda é exuberante, emotiva, sonhadora, mas também, é desinibida, intelectualizada e afiada tanto quanto uma navalha e, todas essas qualidades que a tornam única e que a fazem tão amada.
Em resumo, é rosa e, é também, espinho, unindo o atributo feminino e masculino.
Do ponto de vista mitológico, Rosalinda personifica a deusa Íris, pela sua identificação com Hécate, e, como andrógino, remeteria a Osíris, pela sua identificação com Dionisio, encarnado uma dúplice identidade.
Ao fim da peça, Himeneu, deus do casamento, surge para presidir a cerimônia de núpcias, porém, não havia necessidade de sua ingerência de um deus na trama, pois os conflitos estariam solucionados sem a sua ajuda.
Mas, por que surge Himeneu ao fim da peça? Além de suas funções cênicas, qual seria o elemento transcendental a que está conectado? Nos casamentos gregos, Himeneu possuía papel apoptropacio[8], afastando os malefícios dos nubentes e auxiliando o novo no defloramento da esposa, e, por isso, era evocado aos gritos, cena que é retratada também na Ilíada (Livro 18) inserida na descrição do escudo de Aquiles.
Porém, segundo uma das versões, seria filho de Dionisio e Afrodite e possuía tamanha beleza que era confundido com uma linda jovem e sendo reconhecido em Pompéia como andrógino.
Compreende-se que Himeneu seria uma projeção da duplicidade de Rosalinda, da sua experiência transexual que finda no matrimônio. No clímax da peça, Rosalinda criaria uma cerimônia de adeus ao seu ego andrógino.
Antes de finalizar, porém, ainda é preciso evocar outros deus, Hermes ou Mercúrio, mais propriamente, Mercurius Hermaphroditus, o Mercúrio andrógino ou hermafrodita[9].
Pouco antes da máscara de Himeneu, Rosalinda revela a Orlando que ela sabe quem ele realmente é e que conviveu com um mágico, profundo conhecedor da arte, desde os três anos de idade.
A arte correspondia ao conhecimento esotérico da magia, como também da numerologia, da astrologia e da alquimia, entre outros. Afinal, o objetivo da alquimia era metamorfosear os elementos imperfeitos em ouro, não no ouro vulgar, mas na Panaceia ou elixir vitae ou elixir da vida e, filosófica ou misticamente, no hermafrodita[10] divino, no segundo Adão” (JUNG, 1983, p.102).
Na peça, como já mencionado, Adam é o velho criado de Orlando que desaparece após a sua primeira refeição na floresta. Logo após a fala de Himeneu[11], Jacques de Boys, irmão de Orlando, revela que o Duque Frederico abdicou depois de encontrar-se com um “um velho místico” na floresta (SHAKESPEARE, 2011, p.125). Será que disso podemos depreender que o mestre de Rosalinda e o velho místico são a mesma pessoa? E mais: será Adam essa pessoa? Admitindo que assim seja, será Orlando o “segundo Adão”, isto é, um avatar de Mercúrio andrógino, o catalisador e o resultado da transformação?
O hermafrodita, afirma Carl Jung em Psicologia e Alquimia (1994, p.387), “é constituído de opostos e ao mesmo tempo é o símbolo unificador dos opostos”, é o Uróboro, a serpente ou dragão que se autodevora e autocopula, “matando-se e ressuscitando a si mesmo”.
A relação entre Rosalinda e Orlando seria de absoluta complementaridade e nos traz a ideia do renascimento através do amor, pela conjunção de elementos femininos e masculinos.
Diferentemente da relação entre Romeu e Julieta onde ficou fixada a idealização romântica que não se completou.
Essa comédia nos serve para analisar o crime de preconceito, homofobia. E, até verificar a ocorrência do casamento entre dois homens ou duas mulheres e, a formação de famílias por esses casais contemporâneos.
Em 13.06.2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), de relatoria de Celso de Mello e do Mandado de Injunção (MI 47, relatado pelo ministro Edson Fachin.
Por maioria, a Suprema Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional em incriminar atos atentatórios aos direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. E, os ministros Celso de Mello, Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.
Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora.
Leia a íntegra da tese disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece, por unanimidade, união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, homossexuais podem ter mesmos direitos previstos na Lei 9.278/1996, a Lei de União Estável, que julga como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.
O casamento nada mais é que a celebração do amor entre duas pessoas e, no caso do casamento civil, uma garantia de direitos para este casal que passa a formar uma família.
Mas o que muda quando os noivos são do mesmo sexo? Sabemos que de um ponto de vista humano nada muda, mas perante a lei ainda há diferenças que até hoje são base para luta, assim como também há conquistas recentes que são orgulho da comunidade LGBT[12].
Em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer, por unanimidade, união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, homossexuais puderam ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a Lei de União Estável, que julga como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.
Essa conquista deu à comunidade LGBT mais energia para pressionar o STF por uma conversão da união estável ao casamento civil, como já é previsto no Código Civil para casais heterossexuais. E, em 2013, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma jurisprudência que determinava que cartórios realizassem também o casamento civil para casais gays.
Apesar do avanço, o casamento gay no Brasil ainda não é lei. Em 2017 o mesmo CCJ aprovou no Senado um projeto de lei que passa a reconhecer o casamento homoafetivo no código civil brasileiro, mas a proposta anda não foi a plenário para votação.
A garantia do casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil pela justiça sem a proteção de um projeto de lei abre brecha para proibições e decretos que possam ser efetivadas pelo presidente e sobrepor às decisões do STF, por isso a importância da aprovação do projeto de lei que protegerá os casais gays, uma pauta importante da comunidade LGBT.
Em 1989, a Dinamarca foi pioneira em permitir as primeiras uniões civis de casais homossexuais. Mas foi a Holanda que, em abril de 2001, se tornou o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dando-lhes mais direitos.
Desde então, 16 (dezesseis) países europeus seguiram o exemplo: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha, Áustria, Reino Unido e, mais recentemente, Suíça.
Enquanto isso, as uniões civis continuam sendo o único status permitido para casais do mesmo sexo em Hungria, Croácia, Grécia, Chipre, Itália e República Tcheca. Neste derradeiro país, o processo legislativo para permitir que casais do mesmo sexo se casem está em andamento, mas seu resultado é incerto.
A Eslovênia, que reconhece a união civil, rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em um referendo de 2015. A Estônia se tornou a primeira ex-república soviética a conceder uniões civis a homossexuais, em outubro de 2014.
Na Romênia, onde o casamento homoafetivo não é permitido, um referendo para consagrar a proibição na Constituição foi invalidado em outubro de 2018 devido à grande abstenção.
O Canadá foi o primeiro país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em junho de 2005. Nos Estados Unidos, só em junho de 2015 a Suprema Corte legalizou o casamento homoafetivo em todo o país, enquanto 14 (quatorze) dos 50 (cinquenta) estados o ainda o proibiam.
Em 2019, o primeiro casamento do mesmo sexo da história americana (1971) foi oficialmente validado após uma batalha legal que durou quase meio século. O cartório de Minnesota que fez a união na época não percebeu que o casal era do mesmo sexo.
Na América Latina, o casamento para todos já é legal em seis países: Argentina desde julho de 2010, Uruguai, Brasil, Colômbia, Equador, desde 2019, e Costa Rica, desde 2020.
No Chile, até agora estava em vigor um pacto de união civil para casais do mesmo sexo. Após a aprovação do projeto de lei no Congresso, resta que seja assinado pelo presidente conservador Sebastián Piñera, que em junho decidiu acelerar o processo legislativo.
A Cidade do México foi a primeira na América Latina a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2007. Depois, em 2009, legalizou o casamento, que foi gradativamente permitido em 18 dos 32 estados mexicanos.
Cuba, diante da rejeição de parte da população e das igrejas católica e evangélica, recusou-se a incluir o casamento homoafetivo em sua nova Constituição aprovada em 2019.
Há poucos meses, foi criada em Cuba uma comissão para redigir um novo Código da Família, que deve incluir esta medida antes de ser levado à votação na Assembleia Nacional e depois em um referendo nacional.
O reconhecimento da união estável[13] entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher, foi permitido pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 132, apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Em 25 de outubro de 2011, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em uma votação 4-1, deu provimento a um recurso especial impetrado por duas mulheres que queriam se casar.
A Corte entendeu que a Constituição assegura a casais homoafetivos o direito de se casarem e que o Código Civil vigente não impede o casamento de duas pessoas do mesmo sexo.
Citando essas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Corregedorias Gerais de Justiça de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Paraíba, por meio de atos normativos, autorizaram o casamento homoafetivo diretamente em cartório, além do Distrito Federal e da cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG).
Nos demais Estados, casamentos homoafetivos eram realizados mediante autorização judicial. Independentemente do Estado onde foi realizado, tais casamentos eram reconhecidos e válidos em todo o País. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma votação 14-1, aprovou a Resolução n° 175/2013, que veda todos os cartórios do País a recusa de habilitar e celebrar casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Isso estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil. A decisão foi publicada em 15 de maio e entrou em vigor em 16 de maio de 2013.
O primeiro casamento entre duas pessoas do sexo masculino no Brasil (por intermédio do instituto da conversão de união estável em casamento) foi realizado no município de Jacareí, no interior do estado de São Paulo, em 28 de junho de 2011. No mesmo dia, em Brasília, a juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família converteu em casamento a união estável entre duas mulheres. Até 16 de maio de 2013, vários juízes e tribunais seguiram esse entendimento.
Em 14 de maio de 2013, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, na 169ª Sessão Ordinária, aprovou um projeto de Resolução de autoria do então Presidente Joaquim Barbosa que na prática legalizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil, seja pelo processo de habilitação direta, seja por intermédio da conversão da união estável.
O final feliz da peça afirma o casamento como uma instituição, não simplesmente como um desfecho esperado. O desfile até o altar é sincronizado com o retorno das outras instituições da civilização, tornada inteira novamente, não apenas pela floresta, mas pelo poder da bondade encarnada em Rosalinda, Orlando, Duque Sênior e os outros que perseveram.
“O mundo é um palco”[14] (também referido em português como “O mundo inteiro é um palco”; no original em inglês: “All the world’s a stage“) é a frase que começa um monólogo de William Shakespeare em As You Like It, falado pelo melancólico Jaques no Ato II, Cena VII.
O discurso compara o mundo a um palco e a vida a uma peça, e enumera as sete idades[15] da vida de um homem[16], às vezes referida como as sete idades do homem: infante, escolar, amante, soldado, juiz, pantalão e a velhice, de frente para a morte iminente. Esta é uma das passagens mais citadas de Shakespeare.
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[1] “Como gostais” é uma comédia romântica, com final feliz. Embora não tão famosa como as demais obras do bardo. A peça conta a história de Rosalinda, filha de um duque que perdeu os domínios para o seu irmão, Frederico. E, após seu pai ser exilado, ela continua na corte, pois o seu tio, o usurpador, sabe que sua filha, Célia, é muito amiga da prima, e sofreria caso ela saísse. Rosalinda em sua posição de mulher é diferente do que lhe é imposto, pois atua racionalmente (característica do classicismo) para superar as adversidades.
[2] A Floresta de Arden é vista em muitas perspectivas. Como uma selva natural, ela é provavelmente muito parecida com a floresta real que Shakespeare conheceu perto de Stratford-upon-Avon, em Warwickshire – um local capaz de produzir a vulgaridade de um Audrey e a palhaça presunção de um William. A floresta carrega o nome da mãe de Shakespeare, Mary Arden, a filha de um próspero fazendeiro de Warwickshire. Seu nome também deve algo à floresta da fonte de Shakespeare, Rosalynde, baseada, por sua vez, na Floresta de Ardens, na França. Não menos vívido, o lugar nos relembra Nottinghamshire e a Floresta Sherwood, de Robin Hood, onde as pessoas que se retiram de uma sociedade aparentemente para além de reparações encontram refúgio em um mundo mítico popular expurgado da injustiça social. Como o “mundo dourado”, a floresta evoca uma ainda mais profunda saudade por uma era mitológica passada de inocência e abundância, quando os humanos compartilhavam alguns atributos dos gigantes e dos deuses. Esse mito tem seu paralelo no bíblico Jardim do Éden, antes da raça humana experimentar “a penalidade de Adão”. Finalmente, em outro de seus aspectos, a floresta é Arcádia, uma paisagem pastoral encarnada em uma tradição literária antiga e sofisticada e povoada por tipos como Corin, Sílvio e Phoebe.
[3] A etimologia da palavra Ganimedes Robert Graves propõe, em Os Mitos Gregos, que a palavra seja formada de duas palavras gregas: γανύησθαι (ganýesthai) que significa regozijar-se, estar repleto de alegria, e μῆδηα (médea) que quer dizer as partes pudendas do homem ou as suas nudezas, dando uma possível tradução como ‘aquele que se regozija na virilidade’. É também possível que o nome Ganimedes signifique “alegrar-se com o intelecto”, com origem em ganu-, “regozijar-se,” e mēd-, “mente. Segundo a mitologia, é belo mancebo, filho de Treo (este deu seu nome a Tróia), que despertou afeição homossexual em Júpiter, o qual o raptou, levando-o para o Olimpo. Segundo outra versão da lenda, Ganimedes foi raptado pela deusa Eos, a deusa do amanhecer, ao que tudo indica esta era a versão original da lenda,
pois a deusa Eos, é representada em outras lendas fazendo o mesmo com outros jovens rapazes, pois havia sido enfeitiçada por Afrodite, com um desejo insaciável por fazer sexo com homens jovens. Essa versão é apresentada por escritores como Apolônio de Rodes.
[4] Quanto aos personagens, existem muitos clichês, o bom moço (Orlando), a boa moça (Rosalinda), a parente amiga (Célia), o irmão invejoso (Oliver) e o vilão que se arrepende (Frederico). Touchstone e Jacques, o primeiro é o bobo da corte e, o segundo é um cavaleiro dotado de sensibilidade e poético. O bobo lembra muito a figura do louco, pois é o único que diz a verdade, porém, sem se preocupar com as convenções sociais, mas por ser louco, não é levado a série pela sociedade e, termina sendo excluído.
[5] O poema “The Seven Ages of Man” faz parte da peça ” As You Like It “, onde Jacques faz um discurso dramático na presença do Duque no Ato II, Cena VII. Através da voz de Jacques, Shakespeare envia uma mensagem profunda sobre a vida e nosso papel nela.
[6] O nome de Touchstone oferece uma multiplicidade de pontos de vista. (Uma pedra de toque é um tipo de rocha usada para testar ouro e prata.) Ele compartilha com Jaques uma visão cética da vida, mas para Touchstone a inconsistência e absurdidade da vida são ocasiões para a argúcia e o humor, em vez da melancolia e do cinismo. Como um bobo profissional, ele observa que muitos homens supostamente sensatos são mais tolos que ele – como, por exemplo, no elaborado código de duelo deles, do Retorquir Cortês e a Réplica Rude, levando finalmente à Mentira Circunstancial e à Mentira Direta. Ele está fascinado com os jogos que as pessoas fazem de suas próprias vidas e está bem-humorado pela inaptidão delas em contentarem-se com o que já possuem.
[7] Por Shakespeare ser poeta, além dos cantos, algumas falas são compostas por jogos de palavras. Por exemplo: Aí temos a Fortuna sendo muito dura com a Natureza quando a Fortuna faz o que é natural na Natureza dar cabo de uma conversa naturalmente inteligente” (Rosalinda, I, II, p.28) percebemos, igualmente, o uso de divindades mitológicas e das letras maiúsculas usadas também, o uso de divindades mitológicas e das letras maiúsculas usadas, característica do classicismo para designar a representação perfeita e absoluta do que está sendo mostrado.
[8] O apotropismo (do grego apotrópaios — que afasta os males + ismo) é todo o conjunto de rituais, símbolos, deuses, mitos que afastam a desgraça, a doença, ou qualquer outro tipo de malefícios. A utilização de símbolos apotropaicos está presente, por exemplo à entrada das igrejas, para afastar os demónios da “Casa de Deus”.
[9] O artigo 4º da Resolução nº 1.664/2003, expõe os avanços mais importantes na área, ao tornar obrigatória a presença de uma equipe multidisciplinar para diagnosticar e tratar o intersexual, e estabelecer que sendo o paciente consciente de sua condição, e podendo ele opinar, deverá ser consultado sobre a definição de seu sexo. Atualmente, os direitos da personalidade encontram-se expressamente previstos no Código Civil 2002, que destinou todo o capítulo segundo à temática. Analisando os artigos 11 à 21, é possível aferir que a preocupação do legislador não foi em conceituar o que vem a ser os direitos, papel, em regra, melhor desempenhado pela doutrina. “[…], a garantia de uma proteção mínima à personalidade é fruto da preocupação afirmada pelo avanço cultural do ser humano que, atualmente, repele toda e qualquer ideia que possa comprometer sua plena integridade” (FARIAS; ROSENVALD, 2014, p.171). E positivamente, de assegurar mecanismos de defesa contra possíveis violações, como pode ser observado, nos artigos 11 e 12 transcritos em seguida. Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau (BRASIL, 2002)
[10] O primeiro ponto importante é que para a medicina, além do processo de diferenciação sexual, que permitirá o conhecimento inconteste do sexo do bebê, é necessário que ocorra, anteriormente, a determinação sexual que representa o início do transcurso da diferenciação dos sexos. O processo de determinação sexual pode ser definido como o que resulta na formação de testículos ou ovários, enquanto o de diferenciação sexual diz respeito aos processos subsequentes à formação das gônadas, ou seja, o surgimento dos ductos genitais e da genitália externa (MACIEL-GUERRA; GUERRA JÚNIOR, 2002, p. 5). O processo de diferenciação do sexo é considerado pela literatura médica como finalizado após a defluência da puberdade e a chegada à fertilidade. Essas mudanças representam uma das fases de um processo que começa no feto e prossegue pela puberdade até a maturação sexual completa e a fertilidade. Portanto, a puberdade não é um evento isolado, mas um estágio crítico na sequência do processo de diferenciação sexual (MACIEL-GUERRA; GUERRA JÚNIOR, 2002, p. 14) Publicada em maio de 2003, a Resolução nº 1664/2003 estabelece as diretrizes para o tratamento médico das chamadas “anomalias de diferenciação sexual”, como dito anteriormente, intersexualidade é um termo abrangente, que será utilizado para se referir aos mais diversos casos de ambiguidade genital, mais conhecidas no meio médico pela terminologia em destaque. Art. 1º São consideradas anomalias da diferenciação sexual as situações clínicas conhecidas no meio médico como genitália ambígua, ambiguidade genital, intersexo, hermafroditismo verdadeiro, pseudohermafroditismo (masculino ou feminino), disgenesia gonadal, sexo reverso, entre outras.
[11] Há várias versões do mito de Himeneu. Um destas lembra que esse deus menor era filho de Dionísio, deus do vinho e da fertilidade, e de Afrodite, deusa do sexo e da beleza. Já outra versão afirma que era filho de Apolo, deus da beleza e da música, e de uma das musas, provavelmente Calíope, musa da poesia época e da eloquência. A terceira versão, não é um deus, pelo menos em princípio, mas um mortal, filho de Magnes. Em todas essas três versões, cogita-se que era um jovem de extraordinária beleza. E, por ser tão bonito que Apolo se apaixonou por ele e nunca mais saiu da casa onde o rapaz morava.
[12] LGBT é uma sigla que significa Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero. Em uso desde a década de 1990, o termo é uma adaptação da sigla LGB, que começou a substituir o termo gay em referência à comunidade LGBT mais ampla a partir de meados da década de 1980.
[13] Para Álvaro Villaça de Azevedo, a união estável é: A convivência não adulterina nem incestuosa, duradoura, pública e contínua, de um homem e de uma mulher, sem vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, constituindo, assim, sua família de fato O Supremo Tribunal Federal, através da edição da Súmula nº 382 de 03.04.1962, declarou não ser indispensável ao concubinato (à época entendido como sinônimo de união estável) a vida more uxório, ou seja, não era necessário que os companheiros habitassem sob o mesmo teto. Em contrapartida, teceram-se alguns requisitos que passaram a se tornar fundamentais, os quais salientavam a continuidade, a constância nas relações e fidelidade. Vide o Art. 1.723 do CC/2002 – É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
[14] A comparação do mundo com um palco e as pessoas como atores antecede Shakespeare. Juvenal, antigo poeta romano, escreveu uma das primeiras versões desta linha em “Sátira 3”: “Toda a Grécia é um palco, e todos os gregos são atores.” A peça de Richard Edward, Damon e Pythias, escrito no ano em que Shakespeare nasceu, contém as linhas: “Pitágoras disse que o mundo era como um palco, / Onde muitos atuam suas partes; os espectadores, o sábio”. Em seu trabalho anterior, O Mercador de Veneza, Shakespeare também teve um de seus personagens principais, Antônio, comparando o mundo a um palco: O mundo, para mim, é o mundo, apenas, Graciano: um palco em que todos representamos, todos nós, um papel, sendo o meu triste. — Ato I, Cena I.
[15] De acordo com T. W. Baldwin, a versão de Shakespeare do conceito de idades do homem é baseada principalmente sobre o livro Zodiacus Vitae de Marcello Palingenio Stellato, um texto que ele teria estudado na Escola de Gramática de Stratford, que também enumera fases da vida humana. Ele também tem elementos de Ovídio e de outras fontes de conhecimento. O conceito de sete idades deriva da filosofia medieval, em que eram construídos grupos de sete, como em nos sete pecados capitais, por razões teológicas. O modelo das sete idades remonta ao século XII.
[16] 1ª No início a criança: Choraminga e regurgita nos braços da mãe; 2ª E mais tarde o garoto se queixa com sua mochila, E seu rosto iluminado pela manhã, arrastando-se como uma lesma. Sem vontade de ir à escola; 3ªE então o apaixonado, suspirando como um forno, com uma balada aflita, feita para os olhos da sua amada; 4ªDepois o soldado, cheio de juramentos estranhos, com a barba de um leopardo, zeloso de sua honra, rápido e súbito na briga, buscando a bolha ilusória da reputação. Até mesmo na boca de um canhão; 5ª E então vem a justiça, com uma grande barriga arredondada pelo consumo de frangos gordos, com olhos severos e barba bem cortada, cheio de aforismos sábios e argumentos modernos. E assim ele cumpre seu papel; 6ª A sexta idade o introduz na pobre situação de velho bobo de chinelos, com óculos no nariz e a bolsa do lado, suas calças estreitas guardadas, o mundo demasiado largo para elas, suas canelas encolhidas, e sua grande voz masculina. Quebrando-se e voltando-se outra vez para os sons agudos, o s sopros e assobios da infância; 7ª A última cena de todas, que termina sua estranha e acidentada história, É a segunda infância e o mero esquecimento, sem dentes, sem mais visão, sem gosto, sem coisa alguma. In: “As You Like It”, Ato II, Cena VII, em “The Complete Works of William Shakespeare”, Edited by W. J. Craig, M.A., Magpie Books, London, 1992, 1142 pp.
