A juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, ordenou que Eduardo Cunha cumprisse pena em prisão domiciliar.
O motivo do mandado é por conta da pandemia do COVID-19.
Preso desde 2016, Eduardo Cunha tem 61 anos. Por conta da idade, faz parte do grupo de risco em relação novo vírus,e por isso, sua transferência ocorrera.
A decisão judicial é temporária e excepcional. Ela valerá durante toda crise do coronavírus, ou enquanto o estado de saúde de Cunha justifica-lo frente aos riscos. A juíza também impôs monitoramento eletrônico por tornozeleira ao ex-deputado.
Cunha estará restrito a algumas visitações. Poderá receber parentes de até terceiro grau, advogados e pessoas que estejam em um rol de até 15 nomes liberados Ministério Público Federal e de profissionais da área da saúde.
A decisão proíbe realizações de eventos sociais durante o cumprimento de pena.
A decisão surtirá efeito logo após o deputado receber alta, pois encontra-se internado no hospital Copa Star – RJ (da última cirurgia de urgência pela qual foi submetido).
Não é a primeira decisão a favor de Cunha. Anteriormente conseguiu regime domiciliar em outro processo, porém, a prisão preventiva que ainda vigora impediu sua transferência para casa.
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