Drácon, legislador ateniense
Você já ouviu falar de leis draconianas?
Hoje, voltaremos à Grécia antiga, especificamente, à cidade de Atenas, onde viveu Drácon, no século VII antes de Cristo.
Até onde se sabe, Drácon foi o primeiro legislador ateniense, e substituiu o sistema de leis orais por um código escrito a ser utilizado por tribunais. Ele foi eleito, por volta do ano 620 A.C., pelos cidadãos atenienses para essa tarefa.
Contudo, os cidadãos não esperavam que Drácon estabeleceria leis tão duras. Embora historicamente se considere que o surgimento de leis escritas seja um avanço em relação à arbitrariedade das leis orais, as leis draconianas eram particularmente severas, e favoreciam os mais abastados, os proprietários de terras. Por exemplo, qualquer devedor inadimplente cuja classe social fosse inferior ao de seu credor seria forçado à escravidão; a pena de morte era o castigo mesmo para delitos menores, como furtar um repolho.
O filósofo grego Plutarco conta que, quando questionado por que ele cominou a pena de morte para a maioria das ofensas, Drácon respondeu que considerava os crimes menores dignos de morte, e que ele não conseguira pensar em uma pena maior para as ofensas maiores. Plutarco também escreveu que “o Código de Drácon não foi escrito com tinta, mas sim com sangue”[1].
O fim de Drácon e de suas leis draconianas.
Conta-se que os atenienses ricos teriam gostado tanto das leis de Drácon que eles o teriam matado ovacionado. Isso mesmo, ele teria sido morto por aplausos e ovações. Isso porque os gregos antigos tinham o costume de demonstrar aprovação jogando chapéus e peças de roupa em um objeto ou indivíduo. Assim, durante uma visita de Drácon à ilha de Egina, que fica perto de Atenas, a população teria coberto o legislador com tantos chapéus, camisas e mantos que ele morreu sufocado.
Pouco tempo depois, as leis draconianas foram revogadas, porque passaram a ser vistas pelos atenienses como intoleravelmente severas. Tanto que, em 594 a.C., Atenas recorreu a outro legislador, Sólon, que revogou as leis de Drácon e as substituiu por novas, mantendo apenas as leis draconianas sobre homicídios.
Vale dizer que, embora bem antigo, o código de Drácon não foi a lei escrita mais antiga de que se tem registro, título que pertence ao famoso Código de Hamurabi, da antiga Babilônia, que antecede as leis draconianas em mais de mil anos.
De qualquer forma, o adjetivo draconiano, utilizado para descrever leis ou punições excessivamente severas, vem da Grécia antiga, quando um legislador ateniense foi eleito para fazer o primeiro código escrito de leis daquela cidade-estado, tendo estipulado punições severas para infrações brandas.
Referências
[1] A vida de Solon, de Plutarco. Disponível em http://www.consciencia.org/plutarco_solon.shtml. Acesso em 01 de junho de 2021.
ELHASSAN, Khalid. 16 Dramatic and Bizarre Ways People Died in Ancient Greece and the Hellenistic World. Disponível em https://historycollection.com/16-dramatic-and-bizarre-ways-people-died-in-ancient-greece-and-the-hellenistic-world/5/. Acesso em 01 de junho de 2021.
