Queima a cultura nacional no incêndio poderoso que atingiu, em 29.07.2021, o galpão da Cinemateca Brasileira em São Paulo que estava sob a responsabilidade do governo federal.
O referido galpão abrigava, principalmente, os documentos relativos a quase toda administração do cinema brasileiro, o que incluiu os arquivos da Embrafilme e de outras agências. O material estava reunido e sendo catalogado para digitalização.
Até o presente momento, não se conhece a dimensão dos danos e o que fora perdido no fogo. Era uma tragédia anunciada, pois ainda no ano passado o prédio já apresentava sérios danos oriundos de uma enchente.
De acordo com os bombeiros, o incêndio começou durante a manutenção do sistema de ar-condicionado no terceiro andar do galpão, onde situava o acervo histórico.
Tal como aconteceu com o Museu Nacional, esse incêndio da Cinemateca foi mais uma tragédia prevista tanto que o Ministério Público Federal ajuizou em julho de 2020, uma ação civil pública contra a União[1] por conta dos impasses na gestão do espaço e da comprovada e acelerada degradação do acervo do perigo real de incêndio.
Apesar do texto constitucional vigente garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e difusão de manifestações culturais, o incêndio transformou em cinzas mais esse direito fundamental da cidadania brasileira.
O incêndio revela o grande desprezo pela cultura, arte e a memória nacional e, o descaso da gestão federal que nos arremessa a uma perda inestimável. Um povo sem memória é um povo sem futuro.
[1] A audiência aconteceu no dia 20 de julho de 2021, na 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, no âmbito de uma ação civil pública apresentada pelo MPF, em julho do ano passado, contra o governo federal por abandono da Cinemateca. Participaram da reunião o juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, o procurador da República Gustavo Torres Soares – que assina a ação contra o governo –, um advogado da União, o secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura, a diretora do Departamento de Políticas Audiovisuais e representantes da Associação de Moradores da Vila Mariana e da Associação Paulista de Cineastas. O termo de audiência informa que alguns pontos da última reunião, que aconteceu em maio deste ano, foram cumpridos e outros ainda estão em andamento. Na audiência, ficou decidido que o governo terá mais dois meses para continuar a adotar medidas de preservação da Cinemateca.
A ação também destacava a queda no repasse de recursos do governo federal para a Cinemateca nos últimos anos. De acordo com o MPF, o valor passou de R$ 8 milhões, em 2018, para R$ 7,2 milhões, em 2019. Em 2020, não houve repasse de recursos para a Cinemateca. Segundo o MPF, apesar de não ter repassado recursos no ano passado, o governo federal reconheceu que havia previsão orçamentária de R$ 12,2 milhões. Na ação, o MPF diz que o governo resolveu – de forma arbitrária, dolosa, voluntariosa e desprovida de motivo juridicamente admissível – abandonar a Cinemateca.