Estamos demorando a nos dar conta do tamanho do problema que está sendo criado hoje no Brasil. Nossa suprema corte está voltando ao passado que deveria ser esquecido, ou lembrado, mas para que não se cometa os mesmos erros.
O ministro Alexandre de Moraes está nos fazendo lembrar da inquisição histórica, citada em vários livros, entre eles o martelo das bruxas, Malleus Maleficarum (O martelo das bruxas), livro escrito em 1486 por dois monges dominicanos. No ato, e ao longo dos três séculos seguintes, se converteu no manual indispensável e a autoridade final para a Inquisição; para todos os “julgadores”, magistrados e sacerdotes, católicos e protestantes.
O ministro Alexandre de Moraes de ofício instaurou inquérito, não garantiu acesso aos autos por nenhum advogado, pelo contrário, impediu que os advogados soubessem dos “crimes” cometidos por seus clientes.
Em seu voto, o colega de corte Min. Marco Aurélio, chamou o inquérito presidido por Moraes de inquérito do “Fim do Mundo”; o Ministro considerou ilegal o inquérito das fake News. “É “NATIMORTO”, DIZ MARCO AURÉLIO NO STF” e fez duras críticas ao processo por “não observar o sistema democrático” E ainda disse que quem o faz é um “juiz Inquisidor”, pois, se o órgão que acusa é o mesmo que julga, não há garantia de imparcialidade e haverá tendência em condenar o acusado, o que estabelece desvantagem para o acusado na partida da ação penal.
Há muito não se via presos políticos em nosso país, o que deixou de ser uma realidade. Podemos citar os exemplos do presente, nomes como o do jornalista OSWALDO EUSTÁQUIO, que relata ter sofrido tortura na prisão, consequência do abuso de poder de vários agentes da lei.
O deputado Federal Daniel Silveira que ainda é mantido em regime fechado, por um “crime” que nem mesmo tem tipificação no Código Penal vigente.
“Daniel é um preso político. Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, se manifestou o advogado, em nota à imprensa.
Silveira cumpria prisão domiciliar em sua casa, no município de Petrópolis, e teve o mandado de prisão expedido nesta quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da ordem de prisão foi o não pagamento da fiança, estipulada de R$ 100 mil, pelos reiterados problemas de violações na tornozeleira eletrônica, por falta de bateria ou rompimento, que Silveira é obrigado
a usar.
(https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-06/deputado-federal-daniel-silveira-e-preso-no-rio-de-janeiro).
O deputado Federal Daniel Silveira tem foro privilegiado, o que não foi considerado pelo ministro, que ignora tal posição por capricho e não desconhecimento, já que é autor de direito constitucional, e tem várias obras publicadas.
Ainda em sua sanha infindável o Ministro expediu mandado de prisão para Roberto Jefferson, presidente nacional de um partido político.
Os casos citados acima têm algo em comum, homens públicos que exageram na crítica aos olhos do ministro, o que é comum em uma democracia, onde se é livre e tem-se a “liberdade de expressão”. Que fique claro, em hipótese nenhuma justificaria prisões arbitrárias como estas.
Talvez uma ação indenizatória para reparar os danos causados, se assim entendesse o citado ministro, como se faz em uma democracia.
Depois de todos esses arroubos autoritários, ainda presenciamos a Polícia Federal sendo usada de maneira temerária pelo min. Para coagir pessoas que pensam de forma diferente do mesmo.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou mandados, pedidos pela PGR. Deputado federal Otoni de Paula também é alvo. (https://noticias.r7.com/brasil/pf-faz-busca-e-apreensao-em-endereco-ligado-a-sergio-reis-20082021).
Até o presente momento o integrante do excelso tribunal mancha a corte com perseguições, todavia, precisa ser parado de alguma forma pelos legitimados legais.
Dos últimos capítulos lamentáveis foram alvos o ex-deputado federal e cantor Sergio Reis e o atual deputado federal Otoni de Paula; que tiveram seus lares e gabinetes invadidos pela Policia Federal por ordem do referido Ministro Alexandre de Moraes.
Referências:
MATOS, Daniela. PF faz busca e apreensão em endereço ligado a Sérgio Reis. R7, 2021. Disponível em: <https://noticias.r7.com/brasil/pf-faz-busca-e-apreensao-em-endereco-ligado-a-sergio-reis-20082021>. Acesso em 22.08.2021.
PLATONOW, Vladimir. Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro. Agência Brasil, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-06/deputado-federal-daniel-silveira-e-preso-no-rio-de-janeiro>. Acesso em 22.08.2021.
