Science versus politics
Resumo:
As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.
Palavras-Chave: Ciência. Experts. Vacinas. Política. Negacionismo.
Abstract:
The health crises caused by major epidemics and pandemics in the 20th and 21st centuries have many similarities. They promote both convergence and confrontation of two organized social actions: science and politics.
Keywords: Science. Experts. Vaccines. Politics. Negationism.
Os impasses contemporâneos da comunicação científica durante a pandemia[2] de coronavírus tem dado inadvertidamente destaque para manifestações pessoais de especialistas, colocando em segundo plano a visão das instituições da área de saúde.
Quando em outubro de 2020, o médico David Nabarro apud Tatiana Roque colocou a OMS, da qual é delegado especial para Covid-19 opinou in litteris: “Nós realmente apelamos a todos os líderes mundiais: parem de usar o lockdown como método de controle principal.”.
Segundo o referido médico, o lockdown só deve ser acionado quando se precisa ganhar tempo a fim de reorganizar recursos e proteger os trabalhadores da saúde. Naquele momento, já se registrava um milhão de óbitos e, nova onda da pandemia estava por vir.
Evidentemente, tal manifestação deixou eufóricos os governantes que discordavam sobre o isolamento social desde o começo da crise sanitária. Bolsonaro sempre combateu o isolamento social[3], o uso de máscara e, também desprezou a vacina[4], atitudes que o torna o principal responsável pelo genocídio que testemunhamos.
Porém, infelizmente, a OMS, através de seu médico acabou por reforçar os negacionistas[5] e promover grande confusão. Em verdade, Nabarro quis afirmar que o lockdown[6] não deveria ser a principal forma de conter o vírus e, a frase fora pinçada fora de seu devido contexto, onde havia enfatizado quanto aos malévolos efeitos da medida para a economia.
A OMS, por sua vez, defendeu continuamente a coordenação de estratégias, tais como, aumentar os testes, rastrear infectados e isolá-los. E, manter as pessoas em casa seria mesmo o derradeiro recurso, ao qual se deveria recorrer por períodos limitados. Mas, apesar de correta tal orientação, esta supõe condições políticas ideais, que praticamente são inexistentes em todo mundo.
A explosão de contágios acompanhada da carência de políticas que assegurem a renda e os empregos resultou em números crescentes de óbitos e, exaurimento dos serviços de saúde fossem públicos ou privados.
Outra declaração desastrosa ocorrera em abril do ano passado, quando a OMS afirmou que as máscaras deveriam ser usadas apenas por profissionais de saúde e sintomáticos (além de pessoas que sofrem de acesso limitado à água ou de difícil distância física).
Dessa forma, acenou que o uso de máscara limitar-se-ia aos casos mais específicos. Já, em junho do ano passado, em pleno abismo sanitário, a OMS retificou e atualizou a orientação, recomendando que os governos incentivassem o público em geral ao uso de máscaras, não apenas em situações específicas. A OMS expressava franca hesitação sobre recomendação simples e barata, sem efeitos colaterais, e por fim, veio admitir que o uso de máscara representa uma forma eficaz para combate à transmissão do coronavírus.
Em outro deslize, Maria Van Kerkhove[7] que é líder técnica da OMS para Covid-19[8], afirmou à imprensa que seriam raríssimos os casos de pessoas assintomáticas que transmitiam a virose. E, em seguida, corrigiu-se, o que contribuiu para corroer lenta e progressivamente a confiança da população nas recomendações dos especialistas da OMS.
Em recente pesquisa de opinião realizada em abril de 2021 pelo Conselho Europeu para as Relações Exteriores (ECFR, sigla em inglês), os resultados foram que apenas 35% dos entrevistados avaliam o trabalho deles como benefícios, sendo que 38% desconfiam de que as recomendações dos especialistas têm motivação empresarial ou política e que 27%, simplesmente, não confiam neles, em geral.
Portanto, boa parte dos entrevistados, os experts não são a fonte confiável de verdades objetivas e imparciais.
Aqui no Brasil, o afamado médico Dráuzio Varella[9] afirmou que a Covid-19 era mera “gripezinha” e, depois veio revelar remorso por ter dito tal afirmação. O que serviu de inspiração para o atual Presidente da República.
Varella destacou também que a qualidade da informação sobre o vírus foi acontecendo ao longo do tempo. Muitos erros foram cometidos durante o processo. “Quando o vírus chegou aos Estados Unidos, nação mais rica do mundo, pensou-se que o país estaria preparado. Mas, não estava, foi uma vergonha. Não tinham máscaras, aventais, para os profissionais de saúde. Uma colega me contou que pegou o vírus porque atendia sem máscara. A clínica dizia que não havia indicação para uso de máscara”.
Na verdade, eles não tinham máscara para distribuir para os funcionários. O resultado disso estamos vendo agora: um número absurdo de mortos, mais de 70 mil, e milhões de infectados nos Estados Unidos”, afirmou Drauzio Varella.
Enfim, em tom de desabafo, afirmou que subestimamos o vírus e, também muitos outros especialistas. E, a pandemia aconteceu e nenhum país do ocidente se preparou.
Bem no meio do caminho entre a ciência e a política, situam-se os experts (especialistas)que precisam intervir no debate público sobre o Covid-19. A contemporânea crise dos experts e suas instituições está, paradoxalmente, relacional ao sucesso que obtiveram nas derradeiras décadas. E, a expertise[10] teve sucesso por dois fatores cruciais.
O primeiro, porque a tecnologia passou a ter efeitos amplos sobre a população, tal como no caso da energia nuclear e da automação da indústria, o que requereu a intermediação de especialistas capazes de explicar os riscos aos cidadãos. Em segundo, porque a política enredou-se por questões tecnicamente complexas, tais como a saúde pública[11], a regulação de remédios, vacinas e alimentos industrializado e, ainda, o controle da poluição e, necessitou do apoio dos experts para implementar projetos em diferentes áreas.
Tais dois fatores fizeram que grande parte dos pesquisadores entrasse para a vida pública com o fito de organizar programas governamentais e, também, transmitir informações às pessoas a respeito de temas relacionados às demandas sociais.
Numa saudável democracia, não é suficiente implementar políticas públicas e impor cumprimento de regras sanitárias[12], é igualmente relevante convencer a população. E, assim todo o embasamento científico e complexo era amiudado para os cidadãos, e serviu por algum tempo como meio de convencimento. Existiram recomendações, guias de conduta, controle de danos, prevenção de riscos, projeções de impactos são claros exemplos de insumos intelectuais que passaram a ser manejados tanto para fundamentar as decisões políticas como também para convencer o público de que tais decisões são acertadas.
A felicidade do matrimônio estabelecido entre a ciência e a política enquanto os progressos científicos estiveram identificados inequivocamente com melhorias na qualidade de vida humana. Porém, a partir do fim dos anos setenta, foi crescente a percepção dos riscos decorrentes da tecnologia.
E, assim, inauguramos a noção de “sociedade de risco”, onde uma de suas primazes características é a franca possibilidade de acidentes graves, tal como ocorreu com a usina nuclear de Chernobyl[13], em 1986, abem como de outras catástrofes em escala global, como a presente pandemia.
Ademais, a legitimidade das decisões políticas fulcradas na ciência passou a depender de frágeis acordos, muitas vezes, incertos e, uma relativa quebra de confiança pode ter sido a bola de neve que veio a provocar uma estrondosa avalanche.
Cumpre destacar a obra intitulada The Crisis of Expertise[14], publicada em 2019 pelo sociólogo norte-americano Gil Eyal apud Roque que ressaltou que a sociedade pós-industrial, computadorizada e medicalizada, tendo confiado durante longo tempo nos experts, resolveu doravante reavaliar o trabalho destes.
E, após se acumularem tantas recomendações ambíguas fornecidas pelos experts sobre temas que afetam gravemente o cotidiano humano. Eyal exemplificou a atuação da FDA (Food and Drug Administration) que é órgão controlador de medicamentos e alimentos nos EUA, endossou que o adoçante ciclamato como substância segura. Mas, já na década de setenta, veio, entretanto, proibi-lo, afirmando que causava câncer.
E, a mudança de opinião é compreensível, porque na normal dinâmica da ciência, pode ocorrer novas descobertas e novas evidências que acarretem a rejeição da hipótese anterior. A mesma FDA[15] veio em 1984 pontificar, finalmente, que a dita substância não era cancerígena, porém, já no ano seguinte, a Academia de Ciências, interveio apontando-a como insegura quando administrada juntamente com a sacarina. Precisamos entender que o funcionamento da ciência, impõe constante renovação em razão de conhecimentos novos.
Noutro episódio, em 1998, quando a revista científica The Lancet[16] publicou artigo que associou a vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) ao autismo e que levou o autor, o médico Andrew Wakefield[17], ter sua licença médica cassada. A Lancet, contudo, se retratou apenas doze anos mais tarde, colocando uma tarja vermelha sobre o texto da publicação.
Antes disso, em 2004, publicou a retratação da maioria dos cientistas que assinaram o estudo. Durante esse período, um vasto número de pesquisas científicas provou que a vacina tríplice viral e outras tantas são seguras, desmentindo a correlação com o autismo. Mesmo assim a taxa de vacinação[18] começou a cair em alguns países. Entidades organizadas se aproveitaram do medo das pessoas para intensificar sua ação, ampliando a dúvida e a desinformação, e espalhando pelos países, inclusive o Brasil, o movimento antivacina[19]. Ter um artigo científico publicado em revista de boa reputação ajudou nesse processo.
Restam-nos o questionamento, diante tantas idas e vindas, seria tão incomum que os leigos duvidassem dos experts? Infelizmente, o abalo na credibilidade dos experts e, mesmo na ciência coincidiu com o avanço súbito da extrema- direita[20], que se dissemina pelo neopopulismo e neofascismo[21] cuja saga laboriosa se especializa em desqualificar o trabalho dos especialistas, das instituições científicas e, até da ciência em geral.
De fato, entre tantos motivos que levam os conservadores a desmerecer a ciência, um destes relaciona-se com a franca estratégia de destruir a independência das instituições em uma democracia, a fim de concentrar o poder numa única instância, o Executivo.
Afinal, como os experts se reúnem em órgãos relativamente autônomos, dotados de saber, autoridade e relativa capacidade de mediação com os cidadãos, constituem, portanto, uma grave ameaça ao poder do governante autoritário. Daí, os grandes esforços em corroer a confiança nas instituições, através de acusações injustas, mentirosas e, por vezes, absurdas, instituindo um negacionismo cego e idiota.
Em nosso país, infelizmente nem a Anvisa[22] escapou ao controle do governo brasileiro atual, aliás, a extensa militarização de setores que exigem conhecimento especializado já revela tamanha tendência.
A maior parte dos cientistas já defendeu, claramente, que a cloroquina não fosse administrada para tratamento dos infectados por Covid-19, posto que não existe comprovação científica de sua eficácia.
A Cochrane que é uma Biblioteca de Análises sistemáticas da literatura científica na área da saúde humana publicou em fevereiro, afirmando, in litteris: “a hidroxicloroquina[23] não reduz mortes, nem o número de pessoas que precisam de ventilação mecânica; e a substância causa mais efeitos adversos do que um placebo. Ou seja, há evidências de que o remédio é ineficaz, em alguns casos até mesmo prejudicial, mas ainda falta explicar à opinião pública porque isso deve ser suficiente para evitar seu uso”.
Como convencer as pessoas a não tomar cloroquina e outros medicamentos similares, “por via das dúvidas”, como argumentam seus defensores?
A fim de evitar a administração leviana do remédio, um artigo foi publicado às pressas, em maio do ano passado, outra vez na Lancet, buscando associá-la a riscos cardíacos – só que o texto foi retirado do ar logo depois da publicação, pois usava dados pouco confiáveis. Ora, no meio de uma polêmica mundial, evitar erros é mais importante do que publicar conclusões apressadas.
Enfim, supostos remédios milagrosos são recomentados, irresponsavelmente, por muitos governantes brasileiros em face à impopularidade da única medida comprovadamente eficaz, antes da vacinação em massa que é o distanciamento social. Revela-se, portanto, sumariamente um problema político[24], e não científico. E, ao deturpar o debate público só se reforça a crise de confiança na ciência e nos experts.
O que há, em verdade, é uma crise do conhecimento social, pois a sociedade está com grande dificuldade para discernir o conhecimento científico confiável, e quais instituições produzem o genuíno saber e desinteressado. Assim, a ciência abandonou o panteão sagrado de prática desinteressada, imparcial e protegido. O processo para recuperar a confiança, resulta, portanto, em restaurar e melhorar a reputação das instituições democráticas, e entre estas, as científicas.
No momento, no Brasil calcula-se 444 mil mortos por Covid-19, com a média móvel de 1,953 vítimas por dia. O coronavírus no Brasil chega a 446.309 mortes em 15.970.949 casos confirmados[25]. Precisamos de uma gestão adequada da crise sanitária e, para tanto a união e a conscientização de cidadania se revelam essenciais.
Referências
MARQUES, Rita de Cassia; SILVEIRA, Anny Jackeline Torres; PIMENTA, Denise Nacif. A Pandemia de Covid-19. Interseções e Desafios para a História da Saúde e do Tempo Presente. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/a-pandemia-de-covid-19_intersecoes-e-desafios-para-a-historia-da-saude-e-do-tempo-presente.pdf Acesso em 21.5.2021.
ROQUE, Tatiana. A queda dos Experts. A pandemia colocou em xeque o papel exercido pelos intermediadores da ciência com a política. Revista Piauí. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/queda-dos-experts/ Acesso em 21.5.2021.
SEGRE, Marco; FERRAZ, Flávio Carvalho. O conceito de saúde. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/1997.v31n5/538-542/pt/ Acesso em 21.5.2021.
[1] Endemia, epidemia, pandemia e surto são alguns termos utilizados pelos setores de saúde para caracterizar a ocorrência e distribuição de algumas doenças. Entenda cada um deles: Surto: é caracterizado pelo surgimento de um grande número de casos de determinada doença em uma região. No Brasil, é observado o surgimento de surtos de dengue, principalmente em abril, em decorrência do período chuvoso.
Epidemia: está relacionada com o aumento do número de surtos, que não ficam restritos a apenas uma determinada região. Um exemplo de epidemia no Brasil ocorre também com a dengue, quando o número de surtos aumenta de tal forma que os municípios e os estados declaram o surgimento da epidemia.
Endemia: está relacionada com a ocorrência de um frequente número de casos de determinada doença em uma região mais restrita. No Brasil, por exemplo, a febre amarela é considerada uma doença endêmica da Região Norte.
Pandemia: está relacionada com a distribuição de uma doença a nível mundial, com a ocorrência de casos em diversos países, como a COVID-19.
[2] O termo “pandemia” refere-se a uma situação em que a ocorrência de uma determinada doença infecciosa não ocorre apenas em uma determinada localidade, espalhando-se por diversos países e em mais de um continente, com transmissão sustentada entre pessoas. A transmissão sustentada é caracterizada pela transmissão da doença por um indivíduo infectado que não esteve nos países com registro da doença a outro indivíduo que também não esteve em tais países.
[3] Quarentena é a reclusão de indivíduos ou animais sadios pelo período máximo de incubação de uma doença, contado a partir da data do último contato com um caso clínico ou portador, ou da data em que esse indivíduo sadio abandonou o local em que se encontrava a fonte de infecção (“infeção” em Portugal). Ainda segundo Leser segundo a legislação sanitária internacional apenas quatro doenças são quarentenárias, a saber: varíola, peste, febre amarela e cólera na exigência de observação dos comunicantes de um paciente. Inclua-se igualmente a Covid-19.
[4] Apenas em 1798 que surgiu o termo “vacina” surgiu pela primeira vez, graças a uma experiência do médico e cientista inglês Edward Jenner. Ele ouviu relatos de que trabalhadores da zona rural não pegavam varíola, pois já haviam tido a varíola bovina, de menor impacto no corpo humano. Ele então introduziu os dois vírus em um garoto de oito anos e percebeu que o rumor tinha de fato uma base científica. A palavra vacina deriva justamente de Variolae vaccinae, nome científico dado à varíola bovina.
[5] Negar a ciência, no entanto, não é um fenômeno recente. No início da Idade Moderna, autoridades religiosas negavam os avanços científicos e as reflexões dos filósofos humanistas. Para calar quem trouxesse a ciência para o debate, eles usavam o poder que tinham para executar pessoas na fogueira.
Em seu conhecido A Era dos extremos, Eric Hobsbawm chamou atenção para a velocidade com a qual o mundo presenciou, ao longo do século 20, as experiências mais radicais de ódio na política, materializadas em crimes de massa perpetrados por Estados autoritários que negavam a humanidade de certos grupos sociais. Esse “breve” século 20 foi também capaz de produzir, segundo o historiador francês Henry Rousso, formas inéditas de negação desses crimes que, tomadas em conjunto, fazem parte do horror e não de fenômenos distintos a ele. In: VALIM, Patrícia; AVELAR, Alexandre de Sá. Negacionismo histórico: entre a governamentalidade e a violação dos direitos fundamentais. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/negacionismo-historico/ Acesso em 21.5.2021.
[6] Países que viveram isolamento rígido para conter a Covid-19, como Nova Zelândia, Vietnã, Portugal e Reino Unido, dão exemplo ao retomar atividades econômicas. Lockdown é a medida de restrição de circulação mais radical. Além desta ação, países se organizam para produzir soluções locais para a pandemia, como quebra de patentes e fomento à pesquisa. A flexibilização de direitos de propriedade ou requisição de bens ou serviços privados foi adotada em 29% dos países, como Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Irã, Itália, e Reino Unido.
[7] Maria DeJoseph Van Kerkhove (nascida em 20 de fevereiro de 1977) é uma epidemiologista americana de doenças infecciosas. Com um fundo em alto ameaça patógenos, Van Kerkhove especializada em emergentes e re-emergentes doenças infecciosas e baseia-se no Programa de Emergências de Saúde na Organização Mundial da Saúde (OMS). É a líder técnica da resposta do COVID-19 e chefe da unidade de doenças emergentes e zoonoses da OMS.
[8] No dia 23 de janeiro de 2020, foi decretada quarentena na cidade de Wuhan (China), no entanto, a doença não ficou restrita àquela localidade e espalhou-se, primeiramente, pela China, em seguida, Ásia e, assim, para outros países. No dia 11 de março do mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia da COVID-19. Naquela data, já havia mais de 118 mil casos da doença registrados em mais de 100 países e 4.291 mortes. Saiba mais sobre a COVID-19 lendo nosso texto: Coronavírus.
[9] Drauzio Varella (1943) é um médico cancerologista, pesquisador e escritor brasileiro. Tornou-se conhecido pelas campanhas que fez contra o tabagismo e por ser o pioneiro na divulgação dos meios de prevenção à AIDS. Antônio Drauzio Varella nasceu em São Paulo, no dia 3 de maio de 1943.
[10] Expertise é uma palavra de origem francesa que significa experiência, especialização, perícia. Consiste no conjunto de habilidades e conhecimentos de uma pessoa, de um sistema ou tecnologia. Expertise é o conhecimento adquirido com base no estudo de um assunto e a capacidade de aplicar tal conhecimento, resultando em experiência, prática e distinção naquele campo de atuação. Está relacionada com as habilidades e competência para executar algo. No mercado de trabalho, expertise pode ser considerada sinônimo de know-how. Por exemplo, “a expertise tecnológica da empresa será exportada”. É uma forma de reconhecimento da competência da empresa naquele campo. O resultado de uma avaliação ou perícia feita por um expert também se denomina expertise.
[11] Atualmente é considerada Saúde Pública todo o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, composta atualmente por 194 países. Questiona-se a atual definição de saúde da Organização Mundial da Saúde: “situação de perfeito bem-estar físico, mental e social” da pessoa, considerada ultrapassada, primeiramente, por visar a uma perfeição inatingível, atentando-se as próprias características da personalidade. Menciona-se como principal sustentação dessa ideia, a renúncia necessária a parte da liberdade pulsional do homem, em troca da menor insegurança propiciada pelo convívio social.
[12] A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020, da Presidência da República e ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde. A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação da Covid-19. Vide Cartilha Sanitária do Ministério da Saúde do Brasil disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_vigilancia.pdf Acesso em 21.5.2021.
[13] O acidente de Chernobyl, que aconteceu em 26 de abril de 1986, foi o maior acidente nuclear da história. Essa tragédia ocorreu na Usina V. I. Lenin, localizada na cidade de Pripyat, a cerca de 20 km da cidade de Chernobyl, na extinta União Soviética (atual território ucraniano). Matou milhares de pessoas e contribuiu para apressar o fim da União Soviética.
[14] A atual desconfiança em relação aos especialistas é mais bem compreendida como mais uma espiral em uma crise recorrente e contínua de legitimidade. A “cientificização da política”, sobre a qual os críticos alertaram nos anos 1960, trouxe uma politização da ciência, e os dois processos se reforçam em uma mistura instável e propensa a crises.
[15] O relatório Medication without harm (Medicação sem Dano, na tradução livre), que apresenta o desafio global relacionado à segurança dos pacientes da Organização Mundial de Saúde (OMS), aponta que os pacientes de países em desenvolvimento, como o Brasil, apresentam o dobro de mortalidade prematura devido a danos causados por erros na administração de medicamentos, quando comparado à países desenvolvidos. Esses erros também custam caro ao sistema de saúde, mais precisamente US$ 42 bilhões por ano no mundo todo, segundo o levantamento da OMS.
[16] The Lancet é uma revista científica sobre medicina e com revisão por pares que é publicada semanalmente. É uma das mais antigas e conhecidas revistas médicas do mundo e descrita como uma das mais prestigiadas. É publicada pela Elsevier no Reino Unido pelo Lancet Publishing Group.
[17] Andrew Jeremy Wakefield (nascido em 1957) é um ex-pesquisador e ex-cirurgião britânico que esteve na origem da controvérsia sobre o papel das vacinas no autismo. Em 1998, ele publicou um artigo fraudulento intitulado MMR vaccination and autism na revista The Lancet, no qual estabelecia uma suposta relação entre a vacina tríplice e o autismo. Diversas pesquisas foram conduzidas para comprovar ou não a tese, e não houve evidências comprovando essa hipótese nos novos estudos. Em 2010, o Conselho Médico Geral britânico considerou que Wakefield agiu de maneira antiética e desonesta ao vincular a vacina tríplice ao autismo. Ainda de acordo com o Conselho Médico Geral britânico, a sua conduta trouxe má reputação à profissão médica depois que ele coletou amostras de sangue de jovens na festa de aniversário de seu filho pagando-lhes £5 (cinco libras). Considera-se que o sarampo tenha ressurgido no Reino Unido devido ao receio dos pais em aplicarem a vacina tríplice em seus filhos: as taxas de vacinação nunca mais voltaram a subir e surtos da doença tornaram-se comuns depois da publicação do artigo. Ele teve sua licença médica cassada no Reino Unido por acusações de fraude de evidências em sua pesquisa sobre a relação de vacinas e autismo
[18] O Brasil aplicou quase 60 milhões de doses de vacinas contra a Covid, somando a primeira e a segunda doses, de acordo com novo balanço do consórcio de veículos de imprensa, consolidados às 20h desta terça-feira (18). São 59.609.468 doses aplicadas em todo o país. Até o dia 19/05/2021, o Brasil havia aplicado pelo menos uma dose em 17% da população brasileira. Isso coloca o país em 73º lugar no ranking de 190 nações e territórios.
[19] O movimento antivacina é oposição relativamente organizada contra a vacinação pública. Sendo oriunda de ampla gama de críticos de vacinas, e existe desde as primeiras campanhas de vacinação. O movimento antivacina moderno, de natureza quase mundial, utiliza recursos da internet e se baseia em ideias sem comprovação científica e, em teorias da conspiração. Conforme o médico Guido Levi, ex-vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, escreve no livro “Recusa de Vacinas: causas e consequências”, entre as ações pregadas pelo movimento antivacina estão retardar o início da vacinação até que o sistema imune esteja mais maduro, separar as vacinas para absorver o remédio isoladamente (não em uma única dose) e aumentar o tempo entre as imunizações.
[20] A criação da União Europeia, em 1993, estava baseada nos princípios de cooperação, não discriminação, solidariedade e democracia. Hoje esses valores estão sendo questionados por alguns movimentos e partidos de extrema direita na Europa, que, motivados por insatisfações da população, retomam discursos nacionalistas, de controle das fronteiras e de protecionismo econômico. A extrema direita está relacionada a posicionamentos extremistas em relação aos costumes, aos imigrantes e à ideia de nação. Justificam muitas vezes sua crença nas ameaças que vêm do “outro”, como é o caso dos movimentos que são contrários à entrada de imigrantes e refugiados – principalmente nos países da Europa e nos Estados Unidos.
[21] O fascismo sempre foi criminal. Criou a shoá (eliminação de milhões de judeus). Usou a violência como forma de se relacionar com a sociedade, por isso nunca pode nem poderá se consolidar por longo tempo. É a perversão maior da sociabilidade humana. No Brasil não será diferente”, escreve Leonardo Boff, escritor, teólogo e filósofo. O fascismo é uma derivação extremada do fundamentalismo que tem larga tradição em quase todas as culturas. S. Huntington em sua discutida obra Choque de civilizações denuncia o Ocidente como um dos mais virulentos fundamentalistas. Imagina que sua cultura é a melhor do mundo, possui a melhor religião, a única verdadeira, a melhor forma de governo, a democracia, a melhor tecnociência que mudou a face do planeta e que lhe conferiu a capacidade de destruir todos os seres humanos e parte da biosfera com suas armas letais. A palavra fascismo foi usada pela primeira vez por Benito Mussolini em 1915 ao criar o grupo “Fasci d’Azione Revolucionaria”. Fascismo se deriva do feixe (fasci) de varas, fortemente amarradas, com um machado preso ao lado. Uma vara pode ser quebrada, um feixe, dificilmente. Em 1922/23 fundou o Partido Nacional Fascista que perdurou até sua derrocada em 1945. Na Alemanha se estabeleceu a partir de 1933 com Adolf Hitler que ao ser feito chanceler criou o Nacional socialismo, o partido nazista que impôs ao país dura disciplina, vigilância total e o terror de Estado. In: Revista IHU On-Line O neofascismo, onda mundial. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/581730-o-neofascismo-onda-mundial Acesso em 21.5.2021.
[22] Antonio Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques e fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Ele ingressou na Marinha em 1987 e chegou ao posto de contra-almirante, o terceiro mais alto da corporação, em 2015. Como civil, foi instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Como militar, foi diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha. “A Anvisa hoje está sendo aparelhada por diretores aliados com a postura negacionista e irresponsável do ponto de vista sanitário do Bolsonaro”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde. (In: ESPECIAL-Bolsonaro coloca militares na Anvisa para controlar política de vacinas contra coronavírus. Disponível em: https://www.reuters.com/article/saude-corona-bolsonaro-anvisa-idBRKBN28H1HZ-OBRDN Acesso em 21.5.2021).
[23] O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) ainda tem 400,1 mil comprimidos de cloroquina em estoque, que estão parados por falta de demanda dos estados. O número corresponde a boa parte do que foi produzido entre 2015 e 2017, por exemplo, quando o remédio era fabricado exclusivamente para o tratamento da malária. Em 2020, cerca de 3,2 milhões de comprimidos foram feitos, depois de o presidente Jair Bolsonaro ter determinado à corporação que o produzisse para combate à Covid-19, tratamento sem nenhuma eficácia comprovada. Os dados foram obtidos pela CNN Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação. O estoque corresponde a 12,38% da produção deste ano.
In: Sem demanda, 400 mil comprimidos de cloroquina ficam em estoque no Exército. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/11/16/sem-demanda-nos-estados-400-mil-comprimidos-de-cloroquina-encalham-no-exercito Acesso em 21.5.2021.
[24] A CPI da Pandemia tem como objetivo investigar as possíveis omissões e responsabilidades do governo federal perante da pandemia, que já matou mais de quatrocentos mil brasileiros desde de março do ano passado. E, as investigações podem resultar em elementos para futuras investigações de instituições competentes, tais como o Ministério Público e Polícia Federal.
[25] Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada.
