Gabriel Merigueti de Souza Batista, Autor em JURES

2 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Advogado com inscrição junto à OAB/ES; Membro da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária OAB/ES; Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); Autor de artigo acadêmico na Revista Derec... visualizar mais

Artigo Jurídico

A legalidade jurídica da parábola do filho pródigo na seara do...

Artigo Jurídico

A função social da posse e a criminalização dos movimentos sociais

Mais Recentes

O Novo Código de Processo Civil – Da Possibilidade de Suspensão da CNH e...

Aliciamento de pacientes na odontologia à luz do Direito

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1].

Desafio da teoria do mínimo existencial e os direitos fundamentais

Mais Populares

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Bourdieu e Luhmann e o Direito. Resumo: Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que práticas de violência e dominação...

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil Predictions about Tax Reform in Brazil Resumo: A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada...

Poderes do Juiz na ordem processual brasileira

Poderes do Juiz na ordem processual brasileira Resumo: O CPC vigente ajustou o modelo do juiz neutro, imparcial, equidistante das partes para, após cognição ampla,...

As Constituições do século XX

As Constituições do século XX Resumo: As reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do constitucionalismo social do...